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Marcos Braga
Comentários
(
4
)
Marcos Braga
Comentário ·
há 6 anos
[Modelo] Alvará Judicial - liberação de fundos do FGTS
Erika Ribeiro
·
há 7 anos
por ser pis pasep ou fgts, precisa ser justiça federal? ou basta justiça comum?
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Marcos Braga
Comentário ·
há 7 anos
Policial militar aposentada por invalidez no Amazonas tem direito a soldo de posto superior
Superior Tribunal de Justiça
·
há 12 anos
muito interessante essa descisão.
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Marcos Braga
Comentário ·
há 7 anos
Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira
Flávio Tartuce
·
há 7 anos
ótima análise doutor,
conteudo bem formulado e fundamentado.
parabens doutor.
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Marcos Braga
Comentário ·
há 8 anos
Rescisão ou Distrato de Compromisso de Venda e Compra de imóvel na planta. Uma alternativa no atual cenário econômico no mercado imobiliário
Ivan Mercadante Boscardin (Mercadante Advocacia)
·
há 9 anos
acredito que com a sumula 543 do STJ, a restituição do valor do contrato de compra e venda não pode ser mais a vista quando for culpa do comprador do imóvel. acredito que este artigo pode atualizar o novo entendimento dos tribunais federais. queria apenas saber se é mansa e pacífica em todo o território brasileiro a porcentagem de 10 por cento, da restituição, e quando houver parcela do destrato, se incide juros e correção monetária.
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